Dessa forma, um diploma de graduação obtido no Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países do Mercosul. A reciprocidade deverá ser aplicada entre esses quatro países. O Mercosul firmou um acordo para simplificar o...

A Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da  Caixa Econômica Federal – FENACEF, esteve reunida nesta quarta-feira (21), com o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE) para tratar das diversas matérias legislativas de interesse dos...

Em 2014, a Dra. Valdelice Teodoro apresentou à Presidência da República a demanda do CONTER, que solicitava a alteração do Decreto nº 92.790/86, que regulava a Lei nº 7.394/1985 e dava outras providências, dentre elas, composição dos Conselhos Nacional e...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quinta-feira (8/11) a liberação de 20% da carga horária do ensino médio diurno para a educação a distância. Segundo o texto, a modalidade deve ser utilizada “preferencialmente” na parte flexível prevista...

Senador Paulo Paim, recebeu a diretoria do CFB para tratar de projetos de leis, relacionados a biblioteconomia, bibliotecas, livros e leitura tramitando no Senado Federal.

Encontro Maranhense de Administração do Maranhão. Apresentamos as palestras: Regulamentação de Profissões; Pilares das Categorias Profissionais; Conhecer - Entender e Intervir no Processo Legislativo.

O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde - FCFAS foi recebido na manhã desta quinta feira, 20/9, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde –CONASEMS. O encontro aconteceu em Brasília, na Sede do CONASEMS, e marca o início do diálogo...

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente O diretor da secretaria-Geral de Controle Externo do TCU apresentou parecer no qual defende que a OAB seja incluída como...

Está sendo realizada em Brasília, de 14 a 17/8, a 2ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. O evento tem como principais objetivos: -  Apresentar as inovações e mudanças nas legislações e normativos que afetam diretamente as práticas dos...