Teve início ontem, 16/4, na Assembléia Legislativa de Palmas-TO, o 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, cujo principal objetivo é transmitir  conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, bem como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

Semin Vereador-Palmas

 

Para uma plateia formada, em sua maioria, por vereadores, prefeitos e estudantes, a Deputada Estadual Luana Ribeiro (PSDB) lançou e disponibilizou o Manual do Vereador, com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais.

Manual Vereador-Palmas

 

O consultor da Empresa Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda., Jenner de Morais, que auxiliou na elaboração do livro, elogiou a iniciativa e apresentou palestra sobre o tema do Manual do Vereador.

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A presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, disse que a realização do seminário se deu pela demanda dos próprios vereadores.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Manoel Pires dos Santos, órgão parceiro do seminário, discursou sobre a relevância do evento para dirimir dúvidas quanto o respeito às leis.

O vereador Jairo Ribeiro Araújo, representando a União dos Vereadores do Tocantins (UVET),  falou sobre as dificuldades de legislar nos municípios e, que, eventos assim ajudam os vereadores em suas funções.

Também participaram da composição da mesa, o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, o superintendente dos Defensores Públicos, Fábio Monteiro, o coordenador geral de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Brasileiro (IBL), Francisco Etelvino Biondo, o diretor-geral do Instituto de Contas (Iscon), Roger Luis Monteiro Tolentino.

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O  seminário  acontece até a próxima quarta-feira, 18/4.