CFA – Frente Parlamentar pela Administração com Dep. Newton Cardoso Jr.

O Deputado Federal Newton Cardozo Jr. recebeu ontem uma representação do CFA em seu gabinete. A audiência foi realizada com o Conselheiro Federal por MG, Gilmar Camargo de Almeida, acompanhado da coordenadora executiva da Comissão Especial de Ação Parlamentar, Rosilane Rezende e do assessor parlamentar, Jenner de Morais. Newton é administrador, foi presidente e é atual vice-presidente da Frente Parlamentar da Administração. O deputado desponta como virtual coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Administração, que envolve tanto senadores quanto deputados.

PALESTRA NO CONTER SOBRE FOC

No último dia 26 de abril, Jenner de Morais apresentou uma palestra no CONTER para os Assessores Jurídicos dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. O tema da palestra foi: Visão do Fórum dos Conselhos Profissionais sobre o relatório FOC e os reflexos do quadro político nos conselhos.

LÍDER DO GOVERNO SE REÚNE COM CONSELHOS FEDERAIS

Da direita para esquerda: Dep. Fred Costa (PATRI-MG), Presidente Manoel Carlos Neri da Silva (COFEN), Dep. Major Vitor Hugo (PSL – GO) e Presidente José Augusto Viana (Fórum dos Conselhos Profissionais)

Mais de 16 presidentes de Conselhos Federais de Fiscalização Profissional estiveram presentes na sede do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em Brasília, para reunião que contou com a presença do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Dep. Major Vitor Hugo (PSL – GO) e do Líder do Patriotas, Dep. Fred Costa (PATRI-MG).

A reunião debateu diversos assuntos relativos à importância do papel desempenhado pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, junto à sociedade, bem como, as matérias legislativas que tangenciam o universo de atuação destas entidades.

O Líder do Governo na Câmara dos Deputados mostrou-se conhecedor da relevância dos serviços prestados pelos Conselhos Federais à sociedade brasileira, agradeceu a oportunidade, e frisou que a Liderança do Governo está aberta ao diálogo e à parceria com as entidades de fiscalização profissional.

Dep. Major Vitor Hugo (PSL – GO) e Walter da Silva Jorge João

CFF sedia reunião das profissões da saúde

Ensino a Distância, moratória dos cursos de graduação em saúde e carreira de estado para os profissionais do SUS estiveram em pauta na manhã de hoje, dia 21 de fevereiro, em reunião do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS), realizada na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF). A titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, a médica Mayra Pinheiro, trouxe boas notícias aos representantes dos conselhos de 11 profissões da área representadas no encontro (Nutrição, Odontologia, Técnicos em Radiologia, Biomedicina, Psicologia, Medicina, Medicina Veterinária, Efermagem, Terapia Ocupacional e Educação Física).

Mayra Pinheiro reiterou que o governo pactua da preocupação das entidades e agradeceu a colaboração do CFF no fornecimento de subsídios e na articulação para o enfrentamento do problema do EaD e da abertura indiscriminada de cursos presenciais de graduação em saúde. Ela reafirmou a posição do atual governo em defesa da qualidade do ensino nessa etapa da formação profissional e anunciou que, após o feriado do carnaval, o Ministério da Saúde estará reunido com o Ministério da Educação para discutir estratégias conjuntas nesse sentido.

A secretária reiterou a intenção do governo de reformular o programa Mais Médicos, transformando-o em um programa multiprofissional, que garanta o cuidado integral à saúde da população de localidades com acesso limitado à rede pública. Segundo já declarou Mayra Pinheiro, os farmacêuticos estarão entre os profissionais estratégicos para o novo programa, Saúde Brasil, que passará pela implantação de plano de carreira na saúde, acessível por meio de concurso público.

A decisão do CFF, de não registrar egressos com diplomas de EaD foi elogiada por representantes de outras profissões. O presidente do CFF, assinalou que tem consciência dos riscos de judicialização, mas disse que a iniciativa é uma atitude drástica e corajosa para alertar o Judiciário e a sociedade sobre essa grave ameaça à saúde pública, que é o ensino de graduação em saúde EaD. Ele cobrou um posicionamento firme de todos os conselhos frente ao avanço do EaD, demonstrado mais uma vez pela presidente da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (CAEF), do CFF, Zilamar Costa Fernandes. Já são 913 mil vagas autorizadas em 11 profissões da saúde e um crescimento de 232,5% em dois anos. Em algumas profissões, como a Biomedicina o aumento ultrapassa 6.000% e na Farmácia já existem polos EaD até fora do país.

O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Alceu Pimentel, disse que o posicionamento da entidade é convergente com o das demais profissões da saúde, apesar de a Medicina ser uma das poucas profissões que não tem EAD, junto com a Psicologia e a Odontologia. “A posição do CFM é contrária ao EaD na graduação em saúde”, assinalou.

A coordenadora do FCFAS, Ivone Martini de Oliveira, avaliou o encontro como muito positivo e está confiante nas estratégias definidas pelos integrantes do fórum, que envolvem ações junto à Casa Civil e ao Ministério da Educação. “Creio que avançamos mais alguns passos rumo ao nosso intento, que é o ensino de qualidade. Agradeço ao presidente do CFF, Walter Jorge João, por, mais uma vez, abrir as portas da sede da entidade ao fórum e pelo apoio que tem prestado às causas das profissões da saúde e em defesa do bem estar da população.”

Fonte: Comunicação do CFF