Importante Nota Técnica do Ministério do Planejamento sobre RJU

Importante Nota Técnica do Ministério do Planejamento sobre RJU

Provocado a se manifestar sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Conselhos Fiscalizadores de Profissões, em virtude do ofício do Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais, o Ministério do Planejamento produziu Nota Técnica, aprovada pela Ministra, que mostra claramente a posição do Governo sobre o assunto.

 

 

Veja:

OFÍCIO DO FÓRUM

RESPOSTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO